Acesse e leia todos os jornais online de MS, com as últimas atualizações, independentemente de nossa habitual postagem neste Blog. Basta clicar no LINK "httpMATO GROSSO DO SUL" que está situado ao lado direito desta página, logo abaixo dos LINKS "Google News" e "edson paim notícias" (edsonpaim.com.br). Também estes, quando clicados, conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas em ambos. CONFIRA!
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Após perder controle sobre concessão de rodovias, Puccinelli critica projeto de Dilma
Pio Redondo
CLIQUE NO SEGUINTE LINK, PARA ACESSAR A MATÉRIA ORIGINAL E LER MELHOR:
Depois que o governo federal anunciou que vai dar a concessão das principais rodovias federais do Mato Grosso do Sul para a iniciativa privada – BR-163, 267 e 262 - o governador Puccinelli reagiu à medida, acusando o Palácio do Planalto de plágio do seu próprio projeto., depois dele próprio ter discutido com o governo federal a privatização, desde o governo Lula.
A concessão, que é uma forma de privatização com tempo limitado, vai contar com empréstimo do BNDES de 80 % do custo de duplicação das três rodovias federais. Já o grupo empresarial que ganhar a licitação terá que pagar o empréstimo e fazer a manutenção correta da rodovia.
O critério de escolha da licitante será pela proposta técnica e menor preço de pedágio.
O projeto do governador era diferente: previa a “estadualização” da BR-163, em troca do recebimento de R$ 440 milhões do governo federal. E depois disso, a privatização com pedágios e prazo de duplicação da rodovia de dez anos. Com as negociações, os prazos caíram para oito anos e o recurso para R$ 200 milhões.
Mas o governo federal resolver fazer por si a concessão de suas próprias rodovias. Mesmo se dizendo satisfeito porque o processo vai caminhar, Puccinelli não poupou críticas ao governo federal.
“Depois de três estudos feitos, inclusive de fluxo de tráfego para comprovar que os dados eram reais, o Planalto se já tinha não copiou, se não tinha plagiou o nosso projeto de concessão de rodovia” afirmou Puccinelli.
Esse é o ponto de discordância fundamental: Puccinelli perdeu o controle que pretendia ter sobre a montanha de dinheiro que propôs ao governo federal e sobre as licitações das privatizações, com pedágio, que passariam para o comando da Agesul. Repasse de verbas federais para rodovias tem causado transtornos
A pretendida transferência da BR-163 para o governo estadual é o mesmo processo que ocorreu na construção da BR-359, que liga Coxim ao sul de Goiás. O governo federal passou o controle da rodovia para Puccinelli e sua Secretaria Estadual de Obras Públicas (SEOP), comandada pelo deputado Edson Giroto, à época.
Assim, a Agesul conduziu a licitação a partir de 2008, e a fiscalização da construção da BR, ainda inconclusa.
No entanto, a obra teve irregularidades que dificilmente ocorreriam caso a BR fosse concedida à iniciativa privada, porque o prejuízo seria dela própria. A construção da 359 foi enquadrada no Fiscobrás 2009 por sobrepreço e falta de fiscalização.
Um dos engenheiros da Agesul, responsável pela fiscalização e autorização dos pagamentos, Hélio Komiyama, foi punido com multa pelo TCU, que declarou a sua inegibilidade, caso viesse a ser candidato. Hoje, Komiyama dirige a Agesul.
A principal empreiteira da construção da BR-359 foi a CGR, que recebeu aditivos de R$ 23 milhões. Quando quebrou, a CGR abandonou um dos seus dois trechos, que só agora está em fase de finalização. Com isso, a BR-359 ainda não pode ser inaugurada, embora a data prevista fosse abril de 2011.
A mesma situação ocorreu nas obras bancadas por recursos federais de revitalização das BR-163 e 267, que formam o principal corredor de transporte de carga para São Paulo e ao porto de Paranaguá, no Paraná.
As duas obras, feitas pelo Dnit/MS com estreita parceria com o governo Puccinelli, como o Midiamax já demonstrou em várias reportagens, foram enquadradas no Fiscobras 2010 por sobrepreço, superfaturamento, uso de materiais inadequados e falta de fiscalização (veja vídeo da BR-163).
Uma das quatro empreiteiras foi a Delta, envolvida no esquema do Cachoeira. Outra foi a Sucesso, do Piauí, envolvida em 2002 no caso Lunus, do Maranhão, quando a PF flagrou verba irregular de R$ 1,3 milhão que seria campanha da então candidata Roseana Sarney.
As duas BR apresentam muitos defeitos nas pistas recém-entregues pelo Dnit/ MS. E a BR-262, no trecho de Três Lagoas a Campo Grande, apresenta defeitos na pista e falta de acostamento, apesar de ter passado por um processo longo de manutenção, também a cargo da CGR. Dnit MS lançou editais milionários para rodovias que agora serão privatizadas
Há três meses, antes do lançamento da duplicação das três BR pelo governo federal, o Dnit/MS lançou editais de alto valor para recuperação de rodovias, que agora serão julgados.
O fato pode resultar em duplicidade de licitações, caso os editais sejam mantidos e as rodovias privatizadas para a mesma finalidade.
A BR-262, por exemplo, tem concorrência de R$164 milhões a ser julgada em breve, para restauração do trecho entre Três Lagoas e Campo Grande, com prazo de cinco anos de duração. Dentre as concorrentes, a própria Sucesso e outras empreiteiras que tradicionalmente vencem licitações no estado. Veja a entrevista do governador lamentando a ação do governo federal
“Nós havíamos feito um estudo desde 2007, levamo-lo ao presidente Lula em 2008, solicitando a delegação da rodovia 163 para o estado. Se a rodovia fosse delegada, os estudos indicavam que nós teríamos o pedágio mais barato do Brasil, R$ 0,50 centavos mais barato que o pedágio mais barato brasileiro.
E duplicaríamos a 163 de Sonora até Mundo Novo em 10 anos. E teria o MS uma outorga de R$ 400 milhões de reais.
Nas várias vezes que fui a Planalto, foi me dizendo “você tem diminuir o tempo”, diminuímos para 8 anos, “você tem que diminuir o pedágio”, diminuímos mais R$ 0,50, “você tem que diminuir a outorga”, daí consegue diminuir mais.
Por fim, depois de 3 estudos feitos, inclusive de fluxo de tráfego para comprovar que os dados eram reais, o Planalto se já tinha não copiou, se não tinha plagiou o nosso projeto de concessão de rodovia. Mas eu fico satisfeito de toda forma, porque a duplicação da 163 é muito importante.
Não creio que a 262 ainda tenha fluxo de tráfego suficiente pra pedagiar, se não fica muito caro. E a 267 se não estiver com fluxo necessário para ter um pedágio razoável está próximo. Afirmo que a 163 tem fluxo de sobra para fazer o pedágio em Mato Grosso do Sul, o mais barato do Brasil. Pergunta – E não seria mais vantagem para o estado, não ter que investir?
Se fosse exigida em 10 anos a duplicação, eles dariam uma outorga de R$ 440 milhões ao estado, para diminuir 0,50 centavos no pedágio a cada 100 km e para diminuir em 8 anos, a outorga baixaria para 200 milhões. Com o modelo que a União tá fazendo eles vão fazer em 5 anos como foi lançado no pacote ontem. A 163 tem viabilidade absoluta, a 262 o estudo ainda não tem , o pedágio ficaria muito caro e o da 163 atende totalmente os requisitos e seria duplicada, rodovia de primeiro mundo, com espaço de tempo para ambulância, socorro, telefone, apoio na rodovia como as de primeiro mundo. Esse nós já temos estudo”. Veja a situação da rodovia:
Graças a Deus pois deste quinhão ele não vai levar nada.
17/08/2012 09:15
marcos
Eu nao entendo, o governo federal gastou recentemente milhoes R$ , para recuperar as estradas, a reforma ficou para Ingles ver, o trajeto de Dourados a P.Pora nao tem acostamento, e agora o asfalto "esfarelou" e depois de gastar essa grana a Dilma vai privatizar, é muito dinheiro indo para o ralo!
17/08/2012 09:06
GALEANO
Melhor assim! ou alguém tem dúvidas de que caso fosse feito como o italiano queria o negócio seria viciado e eivado de corrupção como tudo que ele faz? Melhor prevenir do que pedir para esta assembléia legislativa corrupta e servil, fiscalizar o que ele faria. A política em MS está podre em todos os poderes. GIROTTO NÂO.
17/08/2012 08:38
Nilson franco de oliveira
SERÁ QUE ESTE GOVERNADOR TEM CREDIBILIDADE EM BRASILIA?,ESTES PROJETOS GERALMENTE REQUEREM QUANTIAS VULTOSAS E AÍ TODOS QUEREM ADMINISTRAR OS RECURSOS,PORQUE SERÁ?NÃO É EGO DE SER EU OU ELE,TEM ALGO MAIS,O QUE SERÁ?
17/08/2012 08:36
luiz alves
A Dilma não é uma MARIONETE que são manipuladas, graças a Deus. Essa criatura sempre trabalhou contra o Lula e Dilma e a gora queria glória. O certo é envolver a iniciativa privada e OAB em tudo que for contratos. Ficar de olho nos ladrões soltos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário