quinta-feira, 16 de julho de 2009

Puccinelli fala com o presidente Lula nesta 5ª feira

William Franco

O governador André Puccinelli viajou a Brasília (DF), nesta quinta-feira, onde às 16h30 (horário de MS) irá ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Com o presidente da República, Puccinelli deverá tratar de pelo menos dois assuntos de importância para Mato Grosso do Sul: a demarcação de terras indígenas e o valor pago pela Petrobras na compra gás natural boliviano.

Ontem, o governador André Puccinelli deu o recado: se a Funai (Fundação Nacional do Índio) não cumprir acordo de repassar informações detalhadas sobre a retomada dos estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas, haverá uma reação do Estado.

O trabalho estava pré-agendado para ter início no dia 20, mas faltando cinco dias para o processo ser deflagrado na região sul, o governador ainda não havia recebido os dados solicitados previamente.

A exemplo da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o clima é de tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, principalmente na região Sul.

Já sobre o gás natural, Puccinelli chegou a acusar a Petrobras de fazer “malandragem” para subfaturar o preço do produto, o que prejudica Mato Grosso do Sul - que recolhe todo o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível que chega ao Brasil através do gasoduto Brasil-Bolívia.

sábado, 11 de julho de 2009

Projeto obriga divulgação de produtos cuja ve nda é proibida a crianças e adolescentes




Projeto de lei apresentado hoje na Assembleia Legislativa dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de cartazes que informem os produtos cuja
venda é proibida a crianças e adolescentes, de acordo com o que está
previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei Federal nº
8.069/1990). O autor do projeto é o deputado estadual Marcio Fernandes
(PSDB), vice-líder do governo na Assembleia.

O projeto prevê a obrigação dos estabelecimentos comerciais de todo o
Mato Grosso do Sul de afixar no interior das suas dependências, de acordo
com os produtos que comercializarem, cartazes ou placas informando a
proibição da venda ou entrega a crianças e adolescentes de armas,
munições e explosivos; bebidas alcoólicas; cigarros e assemelhados;
fogos de estampido e de artifício que possam causar qualquer dano físico
em caso de utilização indevida; revistas e publicações contendo
material pornográfico e bilhetes lotéricos ou equivalentes.

A parte inferior dos cartazes deverá conter a seguinte expressão: “Lei
Federal nº 8.069/90 – Arts. 81, 242, 243, 244 – Estatuto da Criança e
do Adolescente”. Ainda de acordo com o projeto do deputado Marcio
Fernandes, os estabelecimentos que comercializarem simultaneamente mais de
um produto mencionado deverão afixar tantos cartazes quantos forem os
produtos comercializados.

Segundo o deputado Marcio Fernandes, no ECA existe a previsão de
proibição da venda, mas o projeto de lei apresentado hoje prevê a
obrigação de divulgação dos produtos cuja venda é proibida. Ou seja,
segundo Marcio Fernandes, o projeto de lei vai ao encontro da Lei Federal.

O projeto não prevê a aplicação de pena punitiva, já que as penas
estão previstas na Lei Federal – o ECA – para o comércio irregular
dos produtos mencionados para crianças e adolescentes. Com relação ao
alvará do estabelecimento infrator a cassação é atribuição municipal.


Na justificativa, consta que a matéria do projeto de lei do deputado
Marcio Fernandes já é objeto de lei ordinária no Rio Grande do Sul.

Foto: Marco Miatelo.

Alcindo Rocha
Ass. dep. Marcio Fernandes
(67) 3326-4102 / 8406-2105
Acesse www.deputadomarciofernandes.com.br
UTF-8

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Além de Uemura, PF prendeu mulher, 5 filhos e um neto

Terça-feira, 07 de Julho de 2009 18:14

Edivaldo Bitencourt

Policiais federais prenderam quase todos os membros da família do empresário do setor funerário de Dourados, Sizuo Uemura. Dos 41 mandados de prisão cumpridos pela PF (Polícia Federal), 20% são referentes aos Uemura, que tem um império empresarial em Dourados.

Na manhã de hoje, policiais prenderam o empresário, sua esposa, Helena, os quatro filhos legítimos (Eduardo, Dinho, Maysa e uma quarta mulher que não teve o nome divulgado) e um quinto filho ilegítimo, que estava numa fazenda da região. O neto do empresário, identificado como Bruno, filho de Dinho, também está entre os presos. Dinho Uemura foi detido em São Paulo.

Apesar do delegado da PF Bráulio Galoni divulgar poucas informações sobre a organização criminosa, o nome, Operação Owari, que significa ponto final em japonês, sinaliza que todo a investigação está concentrada em Sizuo Uemura. Ele é apontado como chefe de um esquema para garantir vitória em licitações e ter o monopólio de serviços públicos em Dourados, Ponta Porã e Naviraí.

Poderoso – Dono de uma empresa funerária e de uma revendedora de veículos em Dourados, Uemura é proprietário do prédio onde funciona o Hospital da Mulher, alugado por R$ 100 mil mensais à prefeitura de Dourados. Esta transação aconteceu na gestão de Tetila, quando o titular da Secretaria Municipal de Saúde era João Paulo Barcellos Esteves, preso hoje em Campo Grande.

Como ele patrocinou campanhas de vários candidatos em Dourados, Uemura é considerado um dos homens mais poderosos da região.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Operação “desmonta” 1º escalão da prefeitura de Dourados

Aline dos Santos
Osvaldo Duarte

Operação Owari se concentra na Polícia Federal de Dourados; 40 presos até agora, entre políticos e empresários.

Com 11 secretarias, o primeiro escalão da prefeitura de Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, teve os titulares das principais pastas presos pela PF (Polícia Federal) durante a operação Owari (ponto final em japonês).

A investigação é referente a fraudes em licitações na área de Saúde, para privilegiar empresas do grupo de Sizuo Uemura, poderoso na região sul do Estado.

Até agora, 40 pessoas foram presas durante a operação que ainda esta em curso.

A lista oficial ainda não foi divulgada, mas já se sabe que foram presos o secretário de Saúde, Sandro Barbara; de governo, Darci Caldo; de Obras, Carlos Ióri; e Serviços Urbanos, Carlos Cantor (PR), que também é vice-prefeito da cidade.

Também foram presos os assessores especiais Jorge Dauzacker - tido como braço direito do prefeito Ari Artuzi (PDT) durante a campanha eleitoral - e Márcia Fagundes.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito Ari Artuzi fez reunião com restante da equipe e pediu empenho para que a cidade não pare. As prisões são provisórias, desta forma, a previsão inicial é que os secretários fiquem aos menos cinco dias impedidos de atuarem na prefeitura.

Ainda de acordo com a assessoria, foi acordado que o “braço direito” de cada secretária vai prosseguir com os trabalhos.

Após dois anos de investigações, a PF apurou a existência de organização criminosa que obtinha benefícios em contratos públicos. Conforme a polícia, a rede é composta por agentes políticos, servidores públicos, empresários e profissionais liberais.

André Tetila, filho do ex-prefeito Laerte Tetila, e o ex-secretário de Saúde do Estado, João Paulo Esteves, também estão na delegacia da PF.

Ao todo, foram expedidos 42 mandados de prisão em Dourados, Campo Grande, Naviraí, Ponta Porã, além de Guaíra e Umuarama (no Paraná).

Em Naviraí e Ponta Porã, a administração estadual também sofreu baixas. Na primeira cidade, foi preso o presidente da Câmara, o vereador José Gallo (PDT). Já em Ponta Porã, foi preso o vice-prefeito Eduardo Campos (DEM).

O esquema envolvia os empresários Sizuo Uemura e sua esposa, Helena, que também foram presos.

Uemura tem concessionárias, monopoliza os serviços funerários na cidade.

Eduardo Uemura, Dinho Uemura e dois funcionários da Pax, identificados com o “Polaco” e “Angela”, também foram presos.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Sai nomeação do Deputado Waldir Neves para o Tribunal de Contas

Alex Mello

O governador, André Puccinelli (PMDB) assinou ontem mesmo decreto nomeando o deputado federal Waldir Neves Barbosa (PSDB) para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A nomeação foi rápida. Ontem foi aprovada a indicação do nome do deputado pela Assembléia Legislativa, com 23 votos favoráveis e um em branco.

Waldir deve encerrar a carreira política no TCE, onde assume cargo vitalício, no lugar do conselheiro Maurício Vanderlei, que se aposentou.

Ele iniciou sua vida profissional engraxando sapatos, foi office boy e se lançou no meio político através de movimento estudantil. Foi vereador em Miranda, deputado estadual e depois eleito deputado federal.

Campogranews