quinta-feira, 19 de junho de 2008

TRE mantém número atual de vereadores no Estado de MS

Resolução aprovada ontem pelo TRE ( Tribunal Regional Eleitoral) mantém do mesmo tamanho as bancadas de vereadores das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul.

Esse número vale para a eleição deste ano e segue a proporcionalidade da população de cada município, em conformidade com a estimativa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado.

Campo Grande, que tem 700 mil habitantes, permanece com 21 vereadores; Dourados ficou com os mesmos 12, Corumbá com 11, Ponta Porã e Três Lagoas com 10 e as demais cidades, entre elas Aquidauana com nove.

Tramita no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o aumento das bancadas de vereadores com 24 faixas diferentes: o mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras, no caso a cidade de São Paulo. Campo Grande teria 27, Dourados 21, Corumbá 17, Três Lagoas também 17, Ponta Porã 14 e Maracaju, 13. Em todo Estado seriam eleitos mais 106 vereadores.

A mesma emenda reduz um pouco os gastos com as Câmaras. Em Campo Grande, por exemplo, o orçamento anual do legislativo passaria de R$ 26,9 milhões para R$ 24 milhões. Isso apesar de aumentar o número de vereadores. Mas a PEC não foi aprovada em tempo e vale a regra baixada pelo TRE.

Aquidauana News

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