Quarta-feira, 03 de Junho de 2009 13:06 Reportar erro | Comentários(0)
Paulo Fernandes
Marcelo Victor
Deputados estaduais poderão tentar mudar nome do Estado através de plebiscito ou de projeto de iniciativa popular
Dos 24 deputados estaduais, 11 se reuniram nesta quarta-feira na presidência da Assembléia Legislativa para dar encaminhamento prático à discussão sobre a mudança do nome de Mato Grosso do Sul. Os parlamentares defenderam a realização de um plebiscito para alterar o nome do Estado.
“Isso, sem dúvida nenhuma, vai passar por um plebiscito”, arriscou o deputado Antonio Carlos Arroyo (PR). Existe também a possibilidade de se alterar o nome do Estado por meio de um projeto de iniciativa popular, que precisaria da assinatura de 1% dos eleitores sul-mato-grossenses. Esta alternativa, no entanto, não deverá ser adotada por enfrentar fortes resistências.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse que tem um estudo jurídico que garante á Assembléia Legislativa competência para mudar o nome. “A população tem que decidir de uma vez por todas. Temos que ter esse debate. Hoje tem um movimento forte dos empresários, principalmente do turismo, de mudar o nome do Estado”, afirmou o deputado.
Segundo Kemp, a mudança não provocará aumento de despesas com alterações de documentos, basta constar na lei que o nome atual continuará valendo para o que foi produzido antes da alteração.
Uma lei estadual de 2002 já autoriza o uso do nome fantasia Estado do Pantanal. “Mas ninguém usa”, lembrou o deputado Paulo Corrêa (PR). “Tem regiões totalmente contra e outras totalmente a favor”.
Mas a mudança não é unanimidade nem dentro e nem fora da Casa de Leis. O deputado estadual Marcos Trad (PMDB), por exemplo, é contra. “Isso é ignorância. Um erro não pode justificar outro”, afirma.
A discussão ressurgiu durante os lamentos de deputados estaduais à escolha de Cuiabá (MT) como a subsede pantaneira da Copa do Mundo de 2014. Para alguns parlamentares, se Mato Grosso do Sul tivesse o nome de Estado do Pantanal, Campo Grande ganharia pontos e Fifa e CBF teriam dificuldade de explicar ao mundo porque a capital sul-mato-grossense não foi escolhida.
Até entre os deputados favoráveis à mudança existe discussão, mas sobre qual nome deveria ser adotado. Enquanto alguns querem Estado do Pantanal, outros defendem Estado de Campo Grande.
O assunto voltará a ser discutido pelos parlamentares na próxima terça-feira (16), às 11h30, na presidência da Assembléia Legislativa. Na oportunidade, os deputados estaduais irão apresentar pareceres jurídicos sobre o tema.
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