segunda-feira, 24 de junho de 2013

PDT de MS empossa membros da JS e da AMT de olho nas eleições 2014


O PDT de Mato Grosso do Sul se articula para as eleições gerais do ano que vem e fortalece a estrutura partidária com a criação das setoriais da Juventude e da Mulher. Em ato na sede estadual do partido, em Campo Grande, na quinta-feira (20), foram empossados os membros da Juventude Socialista do PDT e da Ação Mulher Trabalhista, organismos que visam expandir a mensagem do trabalhismo no Estado e passam a ter assento na Executiva Regional participando das decisões políticas, conforme anunciou o presidente regional da legenda, João Leite Schimidt.

Na presidência da Juventude Socialista em Mato Grosso do Sul foi empossado o vereador Maycol Henrique Queiroz Andrade, de Paranaíba, e à frente da AMT (Ação Mulher Trabalhista) está a médica Viviane Orro, esposa do deputado estadual Felipe Orro. A diretoria de cada setorial tem 12 integrantes representando vários municípios do Estado, além da Capital.

O deputado Felipe Orro, que está apoiando tanto a JSPDT quanto a AMT, disse que o próximo passo é criar as setoriais nos municípios e intensificar as atividades para envolver a militância em um grande debate reforçando as bandeiras históricas do partido que serão levantadas pelos candidatos na campanha eleitoral do ano que vem.

“As manifestações que assistimos nos últimos dias mostram que o Brasil mudou, a população não aceita mais a velha forma de fazer política, vai acabar os esquemas em que o dinheiro mandava mais que as ideias, vai voltar a época que se elegiam os políticos com as melhores propostas, os mais preparados, com bons discursos. E o PDT é um partido socialista, de esquerda, das causas sociais. O PDT está sintonizado com o povo, com os anseios populares”, disse Felipe Orro.

João Leite Schimidt lembrou da Educação, a principal causa que o PDT defende e que lidera a lista de reivindicação das manifestações populares. “Só um povo educado é um povo livre, e só um povo  livre é capaz de fazer um país livre e soberano”, disse. O PDT saiu na frente ao defender a escola em tempo integral, há 30 anos, e agora inova ao propor a federalização do ensino básico e a aplicação total dos recursos do pré-sal na Educação.

Viviane Orro comemorou o fato de o PDT se manter atual em suas propostas e na vanguarda dos anseios populares. “O PDT está alinhado com os dias de hoje”, disse, para em seguida anunciar que seu trabalho ante a Setorial da Mulher não será apenas para trazer as mulheres para as reuniões políticas, mas sim fortalecer o partido descobrindo lideranças novas. “O mundo político é muito masculino. Temos apenas duas prefeitas de capitais, 10 senadoras e duas deputadas estaduais, embora sejamos 51,9% dos eleitores do país.”


O vereador Maycol Henrique agradeceu a oportunidade de liderar a juventude do partido e externou sua certeza de que o PDT fará uma grande campanha no ano que vem e sairá fortalecido das urnas. “A chave será fazer voto com discurso”, afirmou.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Manifestação no MS reúne 5 mil fazendeiros

Agência Estado
A defesa do direito à propriedade e à segurança jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu mais de 5 mil donos de fazendas e representantes de entidades agropecuárias em Nova Alvorada do Sul (MS), a 120 quilômetros de Campo Grande.

 

A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores são tirados de suas terras e não conseguem voltar. "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós", afirmou.
A senadora também se posicionou a favor da reintegração de posse imediata das 66 fazendas invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul e pela legalização das terras ocupadas. Segundo ela, os produtores têm os títulos de posse dessas áreas. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz". O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, disse que não apenas o Mato Grosso do Sul, mas o Brasil vive um dos momentos mais críticos da produção rural. "Não vamos sossegar enquanto ainda houve uma propriedade invadida em MS".
Outro ponto levantado no manifesto foi a indenização de produtores rurais pela União nos casos das áreas serem destinadas aos indígenas.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Mais um índio é morto a tiros em Mato Grosso do Sul
 
Celso Bejarano
Do UOL, em Campo Grande

Conflitos indígenas no Brasil104 fotos

51 / 104
4.jun.2013 - Índios da tribo mundurucu dançam durante chegada à Base Aérea de Brasília para reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, incluindo Belo Monte, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais seja regulamentado Leia mais Antonio Cruz/ABr
Doze dias depois do assassinato do índio terena Oziel Gabriel Alves, 34, num conflito com policiais que cumpriam ordem de reintegração de posse, na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), outro índio foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (12), em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
Um investigador da Polícia Civil da cidade, distante 477 km de Campo Grande, confirmou a morte do índio guarani-kaiowá Celso Rodrigues, 42. A assessoria de imprensa do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) em Brasília também confirmou o assassinato.
Rodrigues e o pai seguiam da aldeia Paraguassú, onde iam receber dinheiro por um serviço prestado. Perto de um córrego, ainda na aldeia, Rodrigues foi atacado por dois homens que usavam capuzes. O índio levou um tiro, caiu e depois foi atingido por dois ou três tiros e morreu no local. O pai dele escapou porque correu de volta para a aldeia.
Até o início da noite, a polícia de Paranhos não tinha pista dos pistoleiros e ainda não trabalhava com a hipótese de o caso ter ligação com disputa por terra. Na região, já houve conflitos entre índios e fazendeiros com mortes.
Em novembro de 2009, os índios Olindo e Genivaldo Verá, primos e professores, foram atacados por homens armados enquanto os dois e mais 18 guarani-kaiowá invadiam a fazenda São Luiz, tida como território indígena. O grupo foi recebido a bala. O corpo de Genivaldo  foi achado quinze dias depois boiando num rio da região, mas o do primo ainda hoje está desaparecido.
Em agosto do ano passado, os índios ocuparam outra fazendas e o caso exigiu a presença da Força Nacional de Segurança.
 

Tensão entre índios e produtores rurais no MS - 11 vídeos

Mais um índio é morto a tiros em Mato Grosso do Sul
 
Celso Bejarano
Do UOL, em Campo Grande

Conflitos indígenas no Brasil104 fotos

51 / 104
4.jun.2013 - Índios da tribo mundurucu dançam durante chegada à Base Aérea de Brasília para reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, incluindo Belo Monte, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais seja regulamentado Leia mais Antonio Cruz/ABr
Doze dias depois do assassinato do índio terena Oziel Gabriel Alves, 34, num conflito com policiais que cumpriam ordem de reintegração de posse, na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), outro índio foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (12), em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
Um investigador da Polícia Civil da cidade, distante 477 km de Campo Grande, confirmou a morte do índio guarani-kaiowá Celso Rodrigues, 42. A assessoria de imprensa do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) em Brasília também confirmou o assassinato.
Rodrigues e o pai seguiam da aldeia Paraguassú, onde iam receber dinheiro por um serviço prestado. Perto de um córrego, ainda na aldeia, Rodrigues foi atacado por dois homens que usavam capuzes. O índio levou um tiro, caiu e depois foi atingido por dois ou três tiros e morreu no local. O pai dele escapou porque correu de volta para a aldeia.
Até o início da noite, a polícia de Paranhos não tinha pista dos pistoleiros e ainda não trabalhava com a hipótese de o caso ter ligação com disputa por terra. Na região, já houve conflitos entre índios e fazendeiros com mortes.
Em novembro de 2009, os índios Olindo e Genivaldo Verá, primos e professores, foram atacados por homens armados enquanto os dois e mais 18 guarani-kaiowá invadiam a fazenda São Luiz, tida como território indígena. O grupo foi recebido a bala. O corpo de Genivaldo  foi achado quinze dias depois boiando num rio da região, mas o do primo ainda hoje está desaparecido.
Em agosto do ano passado, os índios ocuparam outra fazendas e o caso exigiu a presença da Força Nacional de Segurança.
 

Tensão entre índios e produtores rurais no MS - 11 vídeos

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Ministro da Justiça chega a MS com tropa da Força Nacional às 7h30

Campo Grande News - ‎há 16 minutos‎
 
 

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e cerca de 50 da Força Nacional chegam nesta manhã na Base Aérea de Campo Grande para atuar na região de Sidrolândia, cenário de conflitos entre índios terena e fazendeiros. Eles chegam em duas aeronaves, entre 7h30 e 7h45.
A tropa federal saiu de Brasília às 4h da manhã (horário local). Segundo apuração do Campo Grande News, estes 50 homens serão incorporados aos que já trabalham em Mato Grosso do Sul. O tempo de estadia é indeterminado.
O envio da tropa é um pedido do governador André Puccinelli (PMDB). Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.
Ontem o terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, levou um tiro no ombro que ficou alojado na coluna cervical. Ele é primo de terceiro grau de Osiel, morto na última quinta-feira (30), em confronto com a Polícia durante a reintegração de posse da fazenda Buriti.
Depois desse incidente, os índios voltaram a entrar na Buriti, e também ocuparam a fazenda Cambará, e na tarde desta terça-feira na fazenda São Sebastião.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Ministro anuncia envio de 110 homens da Força Nacional para MS

Eles reforçarão a segurança em Sidrolândia (MS), disse Cardozo (Justiça). Região é palco de conflitos entre indígenas e policiais em área ocupada.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo federal enviará ao Mato Grosso do Sul 110 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no município de Sidrolândia.
A região tem sido palco de conflitos entre a polícia e indígenas. No último dia 30, o índio Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu em confronto com a polícia, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área ocupada pelos índígenas. Nesta quarta, de acordo com a Fundação Nacional do Índio Funai), outro índio foi baleado.
A Secretaria de Segurança do Mato Grosso do Sul determinará a função que o efetivo da Força Nacional desempenhará na região, de acordo com o ministro. O pedido de envio dos homens foi feito pelo governador do estado, André Puccinelli (PMDB).
"O governador Puccinelli pediu à Força Nacional para que nós pudéssemos atuar na região de Sidrolândia tendo em vista a elevação do conflito hoje [quarta, 4] à tarde. O pedido já chegou, nós deferimos e amanhã [quarta, 5] de manhã já estarão embarcando homens da Força Nacional”, afirmou Cardozo após reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.
Uma parte dos homens viajará para Mato Grosso do Sul ainda na noite desta terça-feira, por via terrestre, de acordo com Cardozo, e outra parte irá nesta quarta-feira (5), de avião.
Não há prazo definido para a atuação da Força Nacional na região. “Eles ficarão o tempo necessário”, disse.
O ministro determinou que a Polícia Federal entre em contato com a Secretaria de Segurança Pública do estado para discutir um aumento da quantidade de policiais federais na região.
“Nós devemos – além dos 110 homens da Força Nacional, que ficarão subordinados ao comando do estado – encaminhar uma elevação de efetivo da Polícia Federal”, afirmou.
José Eduardo Cardozo disse que participará na próxima quinta-feira (6) de uma reunião com os índios da etnia terena e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) para buscar "um equacionamento pacífico para a situação de exacerbação de conflito que nós temos neste momento".
Gilberto Carvalho
O ministro Gilberto Carvalho afirmou nesta terça-feira, em discurso dirigido a mais de 100 índios da etnia Munduruku, no Palácio do Planalto, que a operação reintegração de posse na fazenda Buriti “não foi adequada”.

“Nós sabemos o erro que foi essa desgraça dessa morte desse companheiro terena, agora, quando um juiz de primeira instância mandou a reintegração de posse. E a presidente falou para o ministro [José Eduardo Cardozo]: ‘não devia ter obedecido’. Porque para fazer uma operação como aquela lá, fatalmente poderia dar em uma morte. Infelizmente deu”, afirmou Carvalho.

De acordo com o ministro, “infelizmente a operação que foi feita lá não foi adequada porque nenhuma operação que resulta numa morte é uma operação adequada”, disse a jornalistas após a reunião com os indígenas.

Questionado se o governo poderia deixar de cumprir a decisão judicial, Carvalho afirmou que é possível “negociar condições” para que se evite mortes. “Estamos muito impactados com essa morte”, afirmou.

“O que o governo pode fazer é fazer um processo de diálogo com o poder local, com o governo local. É esgotar também as instâncias de recursos e depois então fazer o cumprimento da maneira mais bem preparada para evitar esse tipo de conflito”.
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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Justiça anula liminar que dava 48h para que índios saíssem de fazendas

Segundo decisão, Funai e MPF não foram ouvidos antes da determinação.
Órgãos terão 36 horas para se manifestar sobre as invasões.

Ricardo Campos Jr Do G1 MS
Velório do índio morto em desocupação de fazenda em MS (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)Índios rasgam cópia da reintegração de posse
(Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)
A Justiça Federal anulou, nesta segunda-feira (3), a liminar da juíza Raquel Domingues do Amaral que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a retirada dos indígenas que ocupam fazendas em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O motivo, segundo a decisão, é que o órgão de proteção ao índio e o Ministério Público Federal não foram consultados.
De acordo com a sentença, o Estatuto do Índio estabelece que “nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena sem a prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio”.
Na decisão do domingo, a juíza federal substituta em plantão Raquel Domingues do Amaral havia determinado que a União e a Funai retirassem em 48 horas, de forma pacífica, os índios da etnia terena que ocupam a propriedade.
Na nova decisão, desta segunda, foi estabelecido um prazo de 36 horas para que a União, a Funai e o MPF sejam intimados com urgência para se manifestar a respeito da questão.
A decisão foi tomada na ação de interdito proibitório ingressada na Justiça pelos donos das propriedades ocupadas depois de os índios voltarem a invadir os locais. Eles haviam saído após a intervenção da Polícia Federal e da Polícia Militar, quando houve confronto e a morte do indígena Oziel Gabriel.
De acordo com a assessoria do MPF, o processo continua correndo normalmente. Apenas a liminar foi derrubada. Isso quer dizer, segundo o órgão, que depois que todas as partes forem ouvidas, haverá decisão final, que poderá manter ou não o que havia sido determinado.
Sidrolândia 31-05 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Histórico
A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.
A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.
Reviravoltas
Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
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sábado, 1 de junho de 2013

Dilma convoca ministros para discutir conflitos indígenas

31/05/2013 - 17h52
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A situação dos conflitos indígenas no país está sendo discutida em reunião convocada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Estão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participam o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes.
Ontem (30), um índio foi morto em Mato Grosso do Sul, durante uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, município que fica a cerca de 60 quilômetros da capital Campo Grande. Osiel abriel foi morto a tiros e, segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal já abriu inquérito para apurar o crime. A fazenda estava ocupada desde o dia 15 deste mês. Ela fica em uma área em que há conflito fundiário há mais de uma década.
No Pará, um grupo de índios ocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de quatro dias, eles concordaram em deixar o local. Mas, para isso, foi feito um acordo com o governo federal. Na próxima semana, em Brasília, eles vão se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Até lá os índios manterão a ocupação de Belo Monte.
Com o acordo, a ordem de reintegração de posse concedida, na terça-feira (28), pela Subseção da Justiça Federal, em Altamira, não será cumprida até segunda ordem.
O acordo permitiu que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, retomasse as obras hoje, e, desde o começo da manhã, os operários estão voltando ao trabalho. De acordo com a construtora, os índios que ainda ocupam o canteiro estão alojados no escritório central, longe de qualquer área de produção pesada. A expectativa é que as atividades na obra sejam normalizadas até amanhã (1°).

Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Fabio Trad: Violência na Fazenda Buriti é tragédia anunciada

MS NOTÍCIAS
O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) afirmou hoje que a morte do índio terena Oziel Gabriel, 35, durante conflito entre indígenas e policiais durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS) é uma tragédia anunciada.


“A morte de Oziel foi prenunciada em reunião ocorrida na terça-feira junto aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Luiz Adams (Advogado-geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Todos estavam cientes da iminência da tragédia. Inclusive, o próprio Ricardo Bacha foi um dos que clamou de forma desesperada pela adoção urgente de medidas para evitar o que, lamentavelmente, ocorreu ontem”.

Para o deputado sul-mato-grossense, a tragédia de ontem pode se repetir se a União insistir na postura omissiva e inerte que vem adotando nos últimos anos. “Existe uma ideologia pró-índio no núcleo duro da cúpula governamental que dita às regras do jogo. Os produtores não são os algozes, mas vitimas também do mesmo processo ideológico que traz insegurança jurídica e fomenta o ódio entre as partes envolvidas”.

Fabio Trad disse que por mais que se queira tentar resolver o problema, a solução não virá de discursos ou reuniões protocolares, mas de gestos concretos e posturas efetivas por parte de quem executa e dita as regras do jogo. “As alternativas para solucionar o problema já são de conhecimento da União. Basta assumir com coragem a responsabilidade de fazê-las. Por isso, e por outras questões, resta-nos acentuar a pressão, como reconheceu o deputado federal Vander Loubet (PT) em seu twitter, para que a governo federal resolva deixar de lado pruridos ideológicos e encare o problema com a ordem jurídica na consciência e o sentimento de brasilidade no coração”.

Fazenda Buriti

A fazenda Buriti integra a Terra Indígena Buriti, que foi declarada pelo governo federal como área de posse permanente dos índios terena, em 2010. Na região, segundo a Funai, vivem de 4.500 índios, em nove aldeias.

O processo de homologação da terra, no entanto, nunca chegou a acontecer, já que os proprietários rurais contestaram na Justiça a decisão do governo e conseguiram, no ano passado, derrubar a portaria declaratória no TRF (Tribunal Regional Federal). A Funai ainda recorre da decisão. Desde então, os fazendeiros pedem a reintegração de posse das áreas.

A fazenda Buriti é de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS), 64. Ele diz que a área pertence à família dele desde 1927.

Oziel Gabriel era da aldeia Córrego de Meio e estava acampado na Fazenda Buriti desde o dia 15. Segundo amigos, ele era estudante do Ensino Médio e foi até a área para reforçar o movimento pela posse das terras.