Morre em Aquidauana o ex-governador e ex-senador José Fragelli

Midiamax
Celso Bejarano e Paulo Xavier

Morreu na madrugada de hoje, o ex-governador de Mato Grosso (1970-1974), José Manuel Fontanilas Fragelli, 95, um dos mais importantes políticos sul-mato-grossense. O corpo dele é velado no prédio da Câmara dos Vereadores da cidade e deve ser sepultado no final da tarde de hoje. A causa da morte de Fragelli, que também ocupou mandatos de deputado estadual, federal e senador e chegou a ocupar a presidência da República, ainda não foi divulgada. Ele morreu em casa, possivelmente por razões naturais, perto dos familiares.

Fragelli ocupou a presidência do Senado de 1985 a 1987. Em setembro de 1986, por 14 dias, o corumbaense nascido em 31 de dezembro de 1915, ocupou interinamente a presidência da República.

Moradores próximos a casa de Fragelli, construída no centro de Aquidauana, cidade distante 110 km de Campo Grande, disseram que nos últimos meses dificilmente viam o ex-governador, que formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, uma das mais famosas do país, em 1938. Ninguém da família de Fragelli se manifestou até agora.

Texto publicado no site de Senado, narra que Fragelli foi presidente do Senado no período de 1985 a 1987, tendo exercido o mandato de senador no período de 1980 a 1987. Na época de sua gestão o Senado Federal realizou 280 sessões ordinárias, 348 extraordinárias, quatro especiais, 542 conjuntas, tendo sido feitos 2.649 pronunciamentos e apresentados 641 projetos de lei.

Sua trajetória política, diz o site, marcante entre a de muitos outros, teve como um momento significativo a sua participação ativa, em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

No início desse ano organizou um grupo de 14 senadores, todos desconhecidos, para uma visita ao governador Tancredo Neves, que estavam dispostos a trabalhar por seu nome para Presidente da República. Foi o próprio Senador Fragelli, logo depois desse encontro, quem procurou o Senador Pedro Simon para dizer que, se o PMDB fosse ao Colégio Eleitoral, o candidato seria Tancredo Neves.

Após a derrota da emenda constitucional que previa o retorno das eleições diretas para a Presidência da República, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves apoiado por uma articulação política da Aliança Democrática, frente oposicionista formada pelo MDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS.

Logo depois, o Senador Fragelli se elegeria presidente do Senado, derrotando o Senador Luiz Viana Filho, candidato do PDS. Como presidente do Senado, José Fragelli teve uma importante atuação na transferência de poder para o Vice-Presidente José Sarney, por ocasião da doença de Tancredo Neves, em 14 de março de 1985, quando o Presidente eleito indiretamente foi internado. No dia 15, data prevista para a posse, o presidente do Senado, à frente do Congresso Nacional, investido da faculdade de reconhecer o Presidente da República, e alegando afastar qualquer possibilidade de conturbação política, deu posse a José Sarney (1985-1990), que passou a ocupar interinamente a Presidência, seguindo assim a determinação da Constituição. Com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril seguinte, Sarney foi confirmado na Presidência da República. Sua gestão à frente da presidência do Senado foi marcada por iniciativas de austeridade administrativa.

José Fragelli foi Promotor de Justiça em Campo Grande (1939-1943); Secretário de Justiça e Finanças (1953-1954); Diretor e Professor do Colégio Osvaldo Cruz em Campo Grande; Constituinte em 1947; Deputado Estadual (1947 a 1950); Deputado Estadual (1950 a 1954); Líder da Oposição pela UDN (1947 a 1951); Líder do Governo pela UDN (1951 a 1953); Deputado Federal (1955-1959) ; Governador (1970 a 1974) ; Senador 1º 11-80 a 31-1-87; Presidente do Senado Federal (1985-1987) ; Presidente do Congresso Nacional (1985-1987) ; Presidente da República interino ( 28 a 30-9-1986 e 9 a 14-9-1986); Pecuarista.

Tem as seguintes obras publicadas: Mato Grosso. Governadores, 1970-1974; Mensagem à Assembléia Legislativa. Cuiabá, 1972, 159 p. il (Senado); Mato Grosso. Governo do Estado. Mato Grosso do Garimpo ao Computador, Balanço do Governo José Fragelli, Cuiabá, 1974, 1 v. il. (Senado); Mato Grosso. Secretaria de Governo e Coordenação Econômica. Um Plano de Governo e sua Execução, Cuiabá, 1 v. il. (Senado); A Conjuntura Nacional e o Poder Legislativo, Palestra proferida, no dia 5-6-86, na Escola Superior de Guerra; O Poder Legislativo, Brasília.
Armando Anache

Por designação do Presidente da República integrou a Delegação do Brasil à XI Sessão da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982. Visitou a Itália a convite oficial do Parlamento italiano, em 1983. Por designação da Presidência do Senado Federal integrou a Delegação Brasileira à CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, em Helsinque, Finlândia, em 1983. Visitou os Estados Unidos da América a convite do governo norte-americano, em 1985. Visitou a URSS a convite do governo soviético, em 1986.

Fragelli Recebeu as seguintes condecorações: Grã-Cruz do Condor dos Andes (Bolívia); Medalha da Independência (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo); Colar D. Pedro I (Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo) ; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional, no grau Grão-Mestre (1985/86) ; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem da Legião de Honra; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Medalha Anchieta; Grã-Cruz da Ordem de Boiacá (Colômbia); Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha Alferes José Joaquim da Silva Xavier; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas.

PAC 1: Biffi alerta prefeituras para elaboração de projetos

“Chamo a atenção das prefeituras de MS para que encaminhem seus projetos ao PAC 2 atendendo as exigências técnicas e sócio-econômicas do programa”. O alerta é do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que, após ter participado de reuniões, essa semana, em Brasília, sobre apresentação de projeto, chama a atenção das prefeituras de Mato Grosso do Sul para que encaminhem seus projetos basificados nos critérios de seleção.

O parlamentar explicou que, segundo a secretária-executiva do programa, Miriam Belchior, nesse primeiro momento, o PAC 2 vai atender projetos que visam alavancar o desenvolvimento local com foco na redução de desigualdade social e regional, com ações estruturais e infra-estrutura, apreciados em planos setoriais, complementares aos projetos do PAC 1 e que apresentem sustentabilidade ambiental.

Biffi lembrou ainda que os investimentos já assegurados para Mato Grosso do Sul chegam a R$ 2 bilhões, com destinação de recurso para a instalação da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Três Lagoas; implantação da Ferrovia de Integração Oeste, interligando Dourados (MS) a Panorama (SP); Corredor Ferroviário, ligando Dourados e Cascavel ao porto de Paranaguá, e a construção de um porto de cargas em Ladário.

“Esses projetos já foram encaminhados, apresentados e aprovados pelo Governo Federal. Agora, nessa nova etapa, todos os outros municípios de MS podem e devem encaminhar seus projetos visando ações dentro das áreas de atuação do PAC 2”, salientou Biffi.

VEJA, ABAIXO, AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PAC 2

Comunidade Cidadã - R$ 23 bilhões para a construção de novas creches e pré-escolas (6 mil unidades), quadra de esporte nas escolas (10 mil) e praças (800), além de Unidades Básicas de Saúde (8.694), Pronto-Atendimento (500) e Postos de Polícia Comunitária (2.883).

Cidade Melhor – R$ 57,1 bilhões para saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação.

Minha Casa, Minha Vida - R$ 278,2 bilhões para a construção de 2 milhões de unidades habitacionais.

Água e Luz para Todos - A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.

Transportes - A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais, como pá carregadeira, patrol, motoniveladora, retroescavadeira e outros.

Energia - Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões, após 2014, para investimentos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.

Por Wolglan Melo

Assessor de Comunicação – Brasília/DF

Morre o Desembargador Nelson Mendes Fontoura

Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Faleceu nesta terça-feira, 13, aos 80 anos, o Desembargador Nelson Mendes Fontoura, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele foi nomeado Desembargador do TJMS em 1980, na vaga destinada a membros do Ministério Público, no Quinto Constitucional.

Aldir Passarinho Junior toma posse como ministro efetivo do TSE nesta terça

Nota de Falecimento

Luto: Amanhã não haverá expediente na Capital e no TJ

Mendes Fontoura foi Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1993-1994 e Corregedor-Geral de Justiça entre 1985 e 1986. Também foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992 e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1989-1990.

O corpo está sendo velado no saguão do Tribunal de Justiça, cuja Presidência decretou luto oficial de três dias. O sepultamento será amanhã, em horário ainda a ser definido, no Cemitério Parque das Primaveras.

Valter Pereira pode assumir comando do PSB

Paulo Fernandes e Fernanda França
Marcelo Victor

Valter Pereira participou de audiência sobre o pré-sal na Assembleia Legislativa

Descontente com a derrota para o deputado federal Waldemir Moka nas prévias do PMDB, o senador Valter Pereira disse que antes do fim de abril irá anunciar se vai trocar aquele partido pelo comando do PSB.

“Só depende de alguns ajustes políticos”, afirmou o senador, que participou nesta segunda-feira de uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o pré-sal.

Questionado sobre as eleições de outubro, Valter disse que vai seguir a decisão partidária. “Eu vou para o lado que o partido (PSB) decidir”, disse.

Ele também disse que a filiação dele não irá aproximar o PSB ao governador André Puccinelli (PMDB).

O PSB ainda não decidiu se irá apoiar Puccinelli ou o ex-governador Zeca do PT.

No início do mês, o atual presidente, ex-deputado Sérgio Assis, estreou o comitê pré-eleitoral de Zeca com uma reunião política.

Mapa de Mato Grosso do Sul

Senadora tucana Marisa Serrano é cogitada para Vice de Serra

PSDB cogita escolher uma mulher para vice de Serra

Fábio Pozzebom/ABr
Em público, o PSDB diz que foi adiado para maio o debate sobre a escolha do candidato a vice na chapa de José Serra.



Nos subterrâneos, a discussão corre solta. A última cogitação do tucanato é a de acomodar ao lado de Serra uma mulher.



Encontra-se sobre a mesa o nome da senadora tucana Marisa Serrano (MS), atual vice presidente do PSDB federal. Informado, o DEM torce o nariz.



Parceiros dos tucanos na sucessão presidencial, os ‘demos’ consideram-se como que donos da vaga de vice.



O DEM admitira abrir mão da postulação em favor do grão-tucano Aécio Neves. Mas o governador mineiro refugou a oferta.



Na semana passada, reuniram-se em Brasília, longe dos holofotes, os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do DEM, Rodrigo Maia.



O repórter apurou que Maia disse a Guerra o seguinte: o DEM quer a vice. Mas admite abrir mão, desde que se encontre um nome que ajude Serra sem desfavorecer o DEM.



Antes, Rodrigo Maia dizia coisa diferente: Sem Aécio, o vice teria de ser um ‘demo’. Ou seja, houve uma mudança de posição.



Sérgio Guerra quis saber quais seriam as alternativas do DEM. Ouviu meia dúzia de nomes. Três deles teriam “maior densidade eleitoral”



São eles: O ex-prefeito carioca Cesar Maia, o ex-governador baiano Paulo Souto e o senador pernambucano Marco Maciel.



O primeiro prefere concorrer a uma cadeira de senador pelo Rio. E o segundo não abre mão de concorrer ao governo da Bahia.



Quanto a Maciel, teria o inconveniente de empurrar para dentro da chapa de Serra a lembrança da gestão FHC, à qual serviu como vice-presidente.



Descartada essa trinca, foram citados: a senadora Kátia Abreu (TO) e os deputados Ronaldo Caiado (GO) e José Carlos Aleluia (BA).



Kátia e Caiado, por seus notórios vínculos com o setor rural, são descartados pelo tucanato. Avalia-se que puxariam a chapa de Serra para a “direita”.



Restou Aleluia. Trata-se de deputado dotado de raro preparo intelectual. ‘Demos’ e tucanos reconhecem-lhe os méritos. Porém...



Porém, para o desafio da vice, Aleluia não é unanimidade nem no DEM. Avalia-se que, do ponto de vista eleitoral, agregaria pouco.



A lista incluía um sétimo nome: José Agripino, líder do DEM no Senado. Tem trânsito fácil no PSDB. Mas, consultado em termos definitivos, disse que não quer ser vice.



Resumindo: só em teoria o DEM dispõe de “muitos nomes”. Na prática, não tem nenhum. Por isso aceitou analisar nomes alheios aos seus quadros.



Na negociação com os tucanos, os ‘demos’ ofereceram um exemplo de costura que aceitariam gotosa e prontamente. Envolve o Paraná.



Sugere-se que Beto Richa, prefeito tucano de Curitiba, troque a candidatura ao governo do Paraná pela posição de vice de Serra.



Consumado o movimento, a oposição ficaria livre para fechar, no Paraná, um acordo com o senador Osmar Dias. É pré-candidato ao governo pelo PDT. O DEM sonha coligar-se com ele.



Dois problemas: Beto não topa ser vice. Se aceitasse, reavivaria as pretensões do tucano Alvaro Dias, irmão de Osmar e também aspirante ao governo.



Numa tentativa de atalhar o impasse, o DEM tramou uma operação baiana: o ‘demo’ Paulo Souto desistiria de concorrer ao governo da Bahia. Iria à chapa de Serra.



Num segundo lance, PSDB e DEM apoiariam a candidatura baiana de Geddel Vieira Lima, do PMDB. Há dez dias, um par de emissários procurou Geddel.



Ministro de Lula e fechado com o projeto Dilma-2010, Geddel mandou dizer que não contempla, a essa altura, bandear-se para a canoa de Serra.



De resto, Paulo Souto deu pulos de irritação. Enxergou na manobra as digitais de dois caciques ‘demos’: o prefeito paulistano Gilberto Kassab e o ex-senador Jorge Bornhausen.



Souto mandou dizer à dupla o seguinte: Não cogita ser vice de Serra. E sua candidatura ao governo da Bahia não é mercadoria que possa ser negociada.



Mexe daqui, tricota dali, o PSDB vê-se diante de um impasse. Já dispõe do candidato. Mas não consegue arranjar para Serra um vice.



É nesse contexto de dúvidas e hesitações que o nome de Marisa Serrano remanesce sobre a mesa.



A favor dela pesam dois fatos: dispõe de boa articulação verbal. E veste saias, como Dilma Rousseff.



Contra ela, a resistência do DEM é a localização periférica do seu Estado de origem, o Mato Grosso do Sul.



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Escrito por Josias de Souza às 05h02

72ª Expogrande: após visitar obra Imbirussu-Serradinho com Trad Filho, ministro chega ao Parque de Exposições

Jacqueline Lopes e Celso Bejarano Júnior

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acaba de chegar ao Parque de Exposições Laucídio Coelho, onde acontece a 72ª Expogrande, na Capital. Ele veio ao Estado no lugar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Após deixar a Base Aérea de Campo Grande, acompanhado pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) e do governador André Puccinelli (PMDB), o ministro seguiu pelas avenidas Duque de Caxias, Tiradentes e Ernesto Geisel, que foram interditadas para a passagem da comitiva ministerial.

Neste momento, Paulo Bernardo concede entrevista coletiva para a imprensa local e nacional que já está no Parque Laucídio Coelho. A abertura da Expogrande acontece às 18 horas.

O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Francisco Maia, recepciona Paulo Bernardo, ex-secretário de Receita e Controle do governo Zeca do PT.

Dilma confirma presença na abertura da Expogrande

Ministra chefe da Casa Civil estará em Campo Grande no próximo dia 18

CGNEWS
João Humberto
Divulgação

A ministra Chefe da Casa Civil e futura candidata do PT à Presidência da República nas próximas eleições, Dilma Rousseff, estará presente na abertura da 72ª Expogrande, que acontece no próximo dia 18, no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

A confirmação da vinda de Dilma a Campo Grande foi feita hoje à tarde pelos deputados Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) ao presidente da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.

Dilma, de acordo com os deputados, havia sugerido sua visita à Expogrande no dia 19, mas agora já está acertado sua vinda para um dia antes.

Conforme Dagoberto, a ministra também aproveita a viagem para inaugurar algumas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), juntamente com o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), e visitar outras.

Vander Loubet disse que não está certo se o presidente Lula virá juntamente com a ministra. “O Palácio do Planalto ainda está tentando conciliar as duas agendas”.

Democrata diz que Murilo não tem chance de se eleger senador

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Valdelice Bonifácio

Antiga liderança do Democratas, o deputado estadual Zé Teixeira tem aconselhado o vice-governador Murilo Zauith a recuar do seu antigo sonho de concorrer ao Senado. Para ele, a eleição para as duas vagas de senador já está definida. “Na minha opinião, ninguém tira do Delcídio do Amaral [PT] e o Waldemir Moka [PMDB] vai conseguir se eleger”, disse.

O democrata reclama ainda da atitude do governador André Puccinelli (PMDB) que costura sozinho uma chapa quase pura para tentar a reeleição sem discutir o assunto com os aliados. “Os aliados estão sendo excluídos”, reclama.

Além de Moka como candidato a senador, André quer ter ainda a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) como candidata a vice-governadora em sua chapa. O governador só reservou para os aliados a segunda vaga ao Senado, esta deveria ficar com Murilo Zauith.

Porém, isso ainda depende de André fechar aliança com o BDR (Bloco Democrático Reformista) composto com PSDB, DEM e PPS. O governador só quer discutir o assunto em maio.

“Acho que se o André nos quer como aliados, ele deveria se esforçar para acomodar Murilo na vice. Ele é de Dourados, segundo maior colégio eleitoral com peso na eleição”, sugere. “Estou te dizendo o Murilo não tem chance de se eleger senador. Pode escrever o que eu estou te dizendo”, reforça.

Zé Teixeira é a única liderança do blocão que desde o ano passado vem alertando que Murilo não deveria descartar a hipótese de continuar na vaga de vice. O problema é que, agora, André está prestes a fechar a questão com Simone Tebet.

PSDB mudará postura na Assembleia se André escolher Dilma

Midiamax
Valdelice Bonifácio

Se o governador André Puccinelli (PMDB) escolher apoiar Dilma Rousseff (PT) ao invés de José Serra (PSDB) à presidência da República perderá mais do do que o apoio de sete deputados estaduais do BDR (Bloco Democrático Reformista), composto por PSDB, DEM e PPS, para sua reeleição.

O presidente regional do PSDB, deputado estadual Reinaldo Azambuja, por exemplo, disse que os cinco deputados do partido mudarão sua postura quanto aos projetos de lei do governo. “Se isso ocorrer [André apoiar Dilma] estaremos em lados opostos, portando é claro que a relação com o governador vai mudar”, disse.

Azambuja não admite que os tucanos farão oposição, mas afirma que não serão exatamente base aliada, portanto, votarão a favor ou contra proposta conforme o entendimento da bancada.

O PSDB quer que André decida com quem caminhará assim que José Serra confirmar sua candidatura à presidência da República. Para os tucanos, tal confirmação deve ocorrer na semana que vem.

Ontem, durante evento nas Moreninhas, André demonstrou que não pretende seguir os prazos do PSDB. Ele disse que agora está preocupado com a negociação de reajuste dos servidores públicos e só deve tratar das alianças quando esgotar esta tarefa. “Isso aí [decisão sobre aliança] só deve ocorrer em maio”, informou.

Azambuja reiterou hoje que o partido não vai esperar André “até abril ou maio”. Se após decisão de Serra, André permanecer indefinido, o partido iniciará a organização interna para lançar candidatura própria ao governo. A legenda deve concorre com Marisa Serrano.