“Chamo a atenção das prefeituras de MS para que encaminhem seus projetos ao PAC 2 atendendo as exigências técnicas e sócio-econômicas do programa”. O alerta é do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que, após ter participado de reuniões, essa semana, em Brasília, sobre apresentação de projeto, chama a atenção das prefeituras de Mato Grosso do Sul para que encaminhem seus projetos basificados nos critérios de seleção.
O parlamentar explicou que, segundo a secretária-executiva do programa, Miriam Belchior, nesse primeiro momento, o PAC 2 vai atender projetos que visam alavancar o desenvolvimento local com foco na redução de desigualdade social e regional, com ações estruturais e infra-estrutura, apreciados em planos setoriais, complementares aos projetos do PAC 1 e que apresentem sustentabilidade ambiental.
Biffi lembrou ainda que os investimentos já assegurados para Mato Grosso do Sul chegam a R$ 2 bilhões, com destinação de recurso para a instalação da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Três Lagoas; implantação da Ferrovia de Integração Oeste, interligando Dourados (MS) a Panorama (SP); Corredor Ferroviário, ligando Dourados e Cascavel ao porto de Paranaguá, e a construção de um porto de cargas em Ladário.
“Esses projetos já foram encaminhados, apresentados e aprovados pelo Governo Federal. Agora, nessa nova etapa, todos os outros municípios de MS podem e devem encaminhar seus projetos visando ações dentro das áreas de atuação do PAC 2”, salientou Biffi.
VEJA, ABAIXO, AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PAC 2
Comunidade Cidadã - R$ 23 bilhões para a construção de novas creches e pré-escolas (6 mil unidades), quadra de esporte nas escolas (10 mil) e praças (800), além de Unidades Básicas de Saúde (8.694), Pronto-Atendimento (500) e Postos de Polícia Comunitária (2.883).
Cidade Melhor – R$ 57,1 bilhões para saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação.
Minha Casa, Minha Vida - R$ 278,2 bilhões para a construção de 2 milhões de unidades habitacionais.
Água e Luz para Todos - A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.
Transportes - A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais, como pá carregadeira, patrol, motoniveladora, retroescavadeira e outros.
Energia - Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões, após 2014, para investimentos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.
Por Wolglan Melo
Assessor de Comunicação – Brasília/DF
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