terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Comissão pede a cassação de prefeito de Campo Grande

Sessão de julgamento na Câmara Municipal foi marcada para quinta (26).
Vereadores irão decidir se Alcides Bernal perde ou não o mandato.

Fernando da Mata Do G1 MS

Flávio César (PTdoB) e Edil Albuquerque (PMDB) (Foto: Fernando da Mata/ G1 MS)

A Comissão Processante, da Câmara de Campo Grande, pediu a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). Os trabalhos do grupo de parlamentares foram encerrados nesta terça-feira (24), após reunião realizada às 8h (de MS). O relatório foi aprovado e apresentado durante coletiva de imprensa. A comissão informou ainda que a sessão de julgamento em que os vereadores votarão se o político perderá ou não o mandato já foi marcada para a quinta-feira (26).

saiba mais

Após o anúncio da comissão, o G1 entrou em contato com Bernal, mas ele informou que não poderia falar sobre o assunto no momento. A assessoria de imprensa também informou que não poderia se manisfestar, porque ainda não tinha o retorno do político.
A apresentação do relatório, de 104 páginas, durou pouco menos de uma hora e foi feita pelos integrantes da comissão: Edil Albuquerque (PMDB) - presidente, Flávio César (PTdoB) - relator e Alceu Bueno (PSL).
Durante a leitura, o relator justificou a rapidez para o término do relatório, já que a comissão ainda tinha aproximadamente 30 dias para concluir os trabalhos. Ele disse que o documento foi sendo construído, gradativamente, respeitando todas as etapas. "Ontem, estávamos com 80% dele finalizado, só faltava a análise da defesa do prefeito", afirmou.
Ainda segundo Flávio César, o relatório foi baseado nos argumentos das testemunhas de defesa e nos documentos apresentados à Comissão Processante pelo chefe do Poder Executivo.
"Desde a apresentação da defesa prévia, o prefeito Bernal se utilizou de subterfúgios para impedir o andamento da Comissão Processante. Os nossos atos sempre foram revestidos de legalidade e demos amplas chances de defesa a ele", destacou o relator.

Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (Foto: Fernando da Mata/ G1 MS)

De acordo com o relatório apresentado pela comissão, "as contratações em caráter emergencial demostram a inaplicabilidade dos princípios básicos da administração pública". "O Executivo não respeitou os trâmites, essa falha não pode e não deve ser aceita pela Câmara", comentou o relator.
Ainda segundo consta no documento, a defesa não prova "emergência real", pelo contrário, "as contratações evidenciam emergência fícticia e fabricada".

Prefeito de Campo Grande nega irregularidades com dinheiro público (Foto: Nadyenka Castro/ G1 MS)

Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP)
(Foto: Nadyenka Castro/ G1 MS)

Sessão de julgamento
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Mário César (PMDB), o quórum mínimo é de dois terços dos parlamentares para que a sessão de julgamento seja realizada e tenha validade. O prefeito poderá se defender pessoalmente.
Cada vereador presente terá um tempo para se manifestar e, ao final, todos eles votam. Segundo Mário César, se for definida a cassação, o vice-prefeito toma posse imediatamente.
Entenda
A comissão foi instalada pela Câmara em outubro de 2013 para apurar irregularidades em contratos emergenciais firmados pela prefeitura de Campo Grande. O pedido de cassação do mandato de Bernal foi protocolado por dois empresários da capital sul-mato-grossense. A documentação apresentada pelos denunciantes foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis. As empresas, mencionadas na denúncia, foram alvos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, que acusou a prefeitura de forjar uma situação para contratá-las.

tópicos: