Comissão pede a cassação de prefeito de Campo Grande

Sessão de julgamento na Câmara Municipal foi marcada para quinta (26).
Vereadores irão decidir se Alcides Bernal perde ou não o mandato.

Fernando da Mata Do G1 MS

Flávio César (PTdoB) e Edil Albuquerque (PMDB) (Foto: Fernando da Mata/ G1 MS)

A Comissão Processante, da Câmara de Campo Grande, pediu a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). Os trabalhos do grupo de parlamentares foram encerrados nesta terça-feira (24), após reunião realizada às 8h (de MS). O relatório foi aprovado e apresentado durante coletiva de imprensa. A comissão informou ainda que a sessão de julgamento em que os vereadores votarão se o político perderá ou não o mandato já foi marcada para a quinta-feira (26).

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Após o anúncio da comissão, o G1 entrou em contato com Bernal, mas ele informou que não poderia falar sobre o assunto no momento. A assessoria de imprensa também informou que não poderia se manisfestar, porque ainda não tinha o retorno do político.
A apresentação do relatório, de 104 páginas, durou pouco menos de uma hora e foi feita pelos integrantes da comissão: Edil Albuquerque (PMDB) - presidente,  Flávio César (PTdoB) - relator e Alceu Bueno (PSL).
Durante a leitura, o relator justificou a rapidez para o término do relatório, já que a comissão ainda tinha aproximadamente 30 dias para concluir os trabalhos. Ele disse que o documento foi sendo construído, gradativamente, respeitando todas as etapas. "Ontem, estávamos com 80% dele finalizado, só faltava a análise da defesa do prefeito", afirmou.
Ainda segundo Flávio César, o relatório foi baseado nos argumentos das testemunhas de defesa e nos documentos apresentados à Comissão Processante pelo chefe do Poder Executivo.
"Desde a apresentação da defesa prévia, o prefeito Bernal se utilizou de subterfúgios para impedir o andamento da Comissão Processante. Os nossos atos sempre foram revestidos de legalidade e demos amplas chances de defesa a ele", destacou o relator.

Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (Foto: Fernando da Mata/ G1 MS)

De acordo com o relatório apresentado pela comissão, "as contratações em caráter emergencial demostram a inaplicabilidade dos princípios básicos da administração pública". "O Executivo não respeitou os trâmites, essa falha não pode e não deve ser aceita pela Câmara", comentou o relator.
Ainda segundo consta no documento, a defesa não prova "emergência real", pelo contrário, "as contratações evidenciam emergência fícticia e fabricada".

Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP)
(Foto: Nadyenka Castro/ G1 MS)

Sessão de julgamento
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Mário César (PMDB), o quórum mínimo é de dois terços dos parlamentares para que a sessão de julgamento seja realizada e tenha validade. O prefeito poderá se defender pessoalmente.
Cada vereador presente terá um tempo para se manifestar e, ao final, todos eles votam. Segundo Mário César, se for definida a cassação, o vice-prefeito toma posse imediatamente.
Entenda
A comissão foi instalada pela Câmara em outubro de 2013 para apurar irregularidades em contratos emergenciais firmados pela prefeitura de Campo Grande. O pedido de cassação do mandato de Bernal foi protocolado por dois empresários da capital sul-mato-grossense. A documentação apresentada pelos denunciantes foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis. As empresas, mencionadas na denúncia, foram alvos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, que acusou a prefeitura de forjar uma situação para contratá-las.

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Campo Grande tem 35º maior PIB do país, segundo dados do IBGE

GABRIEL MAYMONE 17/12/2013 17h33

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado / Arquivo

Capital tem maior PIB do Estado e 35º maior do país

O Produto Interno Bruto (PIB) - soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos - de Campo Grande a preços correntes em 2011 foi de R$ 15.722.330.000,00, conforme dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Capital ficou na 35ª posição do ranking nacional, que é liderado por São Paulo, com PIB de R$ 477 bi.
No ranking estadual, os cinco municípios com maior PIB foram: Campo Grande (R$ 15,7 bi), Dourados (R$ 4,3 bi), Corumbá (R$ 3,6 bi), Três Lagoas (R$ 3,1 bi) e Ponta Porã (R$ 1,1 bi).
Já em relação ao PIB per capita, Chapadão do Sul obteve o melhor resultado. O município lidera o ranking estadual com PIB de R$ 40,1 mil por habitante. Em seguida aparece Corumbá, com PIB per capita de R$ 34,5 mil e Costa Rica (R$ 32,6 mil). Campo Grande ocupa a modesta 25º posição com índice de R$ 19,7mil. Já Japorã ocupa a última posição com o resultado de R$ 6,4 mil.
Os municípios podem ter um PIB elevado por serem grandes e terem muitos habitantes, mas seu PIB per capita pode resultar baixo, já que a renda total é dividida por muitas pessoas, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, cidades com maior PIB nacional.

MAPA ELEITORAL DO ESTADO

Mato Grosso do Sul

Eleição em três vias

Lúcia Morel


Três são os principais candidatos para o governo de Mato Grosso do Sul em 2014: Delcídio Amaral (PT), Nelson Trad Filho (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB). O petista já tentou ser governador do Estado em 2006, quando perdeu a disputa para o atual chefe do Executivo estadual, André Puccinelli (PMDB). Atualmente, é senador pelo Estado.
Nelson Trad foi prefeito da capital do Estado, Campo Grande, por oito anos, entre 2005 e 2012. Seu nome já foi oficializado pelos peemedebistas para a disputa do ano que vem. O partido, no entanto, tenta uma aliança com o PT, na tentativa de unir os dois candidatos mais fortes numa mesma chapa. A intenção, no entanto, não é vista com bons olhos pelos petistas.
Já Azambuja, que é deputado federal por Mato Grosso do Sul, tem uma forte atuação junto aos produtores rurais e disputou as eleições do ano passado para a prefeitura de Campo Grande. Por pouco ele não consegue número de votos suficientes para levá-lo ao segundo turno com o atual prefeito, Alcides Bernal (PP).

RAIO-X - Mato Grosso do Sul

Número de eleitores: 1.772.854
Governador atual: André Puccinelli (PMDB)
Deputados federais: 9
Deputados estaduais: 24

Possíveis candidatos

Delcídio Amaral (PT) - Engenheiro eletricista, foi ministro de Minas e Energia em 1994. Fez parte da diretoria da Petrobras entre 2000 e 2001. Em 2002 foi eleito senador.

Nelson Trad Filho (PMDB) - Médico urologista, foi eleito vereador por Campo Grande em 1992 e reeleito em 2000. Dois anos depois se elegeu deputado estadual e em 2004 foi candidato à prefeitura da capital. Ele venceu a disputa em primeiro turno. Foi reeleito em 2008.

Reinaldo Azambuja Silva (PSDB) - Agropecuarista, começou a carreira política em 1996, quando se elegeu prefeito de Maracaju (MS), tendo sido reeleito quatro anos depois. Foi deputado estadual e chegou à Câmara dos Deputados em 2010. Disputou a prefeitura de Campo Grande em 2012, mas acabou em terceiro lugar.

VEJA O MAPA ELEITORAL DOS DEMAIS ESTADOS:

http://noticias.terra.com.br/infograficos/mapa-eleitoral-2014/ 

Com Lupi, PDT-MS afina discurso por candidaturas próprias

Fonte: MCS - João Prestes | 30 de novembro de 2013

Com a presença do presidente nacional da legenda, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o PDT realizou encontro regional nesta sexta-feira (29) no Ondara Buffet, em Campo Grande, reunindo lideranças de vários municípios e da Capital. Tanto o presidente regional, João Leite Schimidt, quanto o deputado estadual Felipe Orro e o ex-deputado federal Dagoberto Nogueira manifestaram apoio ao lançamento de candidatura própria do PDT à Presidência da República.

Quanto ao governo do Estado, o partido trabalha nesse sentido, afirmou Schimidt."Temos nomes, só não vou declarar agora. Mas temos nomes e podemos perfeitamente concorrer com candidatos próprios. Penso que se é possível votar num candidato do PDT, por que eu votaria em candidatos de outro partido? Prefiro votar num pedetista", declarou, em entrevista à imprensa pouco antes do início do evento.

Felipe Orro corroborou as afirmações de Schimidt enfatizando que o PDT vive um bom momento, tem um discurso sintonizado com os anseios das ruas, tem bandeiras atuais e nomes de respeito, o que fazem do partido uma "grife de luxo". Felipe Orro citou as propostas do PDT para a área de Educação - Escola em Tempo Integral e Federalização do Ensino Básico - como medidas revolucionárias e que com certeza serão encampadas pela população se forem levadas ao debate público em uma campanha eleitoral.

"Eu tenho feito dessas bandeiras do PDT minha luta na Assembleia. Defendo a autonomia da Uems, a nossa universidade estadual, a escola em tempo integral, isso porque estou convencido que não se chega ao pleno desenvolvimento sem investir na Educação".

Carlos Lupi fez um discurso emocionado em que conclamou a militância pedetista a defender os ideais trabalhistas e o legado de Getúlio e Brizola. Repleto de frases de efeito e estatísticas, o pronunciamento de Lupi serviu como motivador. "A maior riqueza que se pode distribuir é a Educação que liberta", sentenciou, ao lembrar que Brizola construiu 503 Centros Integrados de Educação Popular (Cieps) no Rio de Janeiro durante seus dois mandatos como governador, tendo sido criticado por destinar a maioria dos recursos públicos à Educação.

Ao afirmar que o Brasil ainda tem muito o que ser melhorado, Lupi citou números que mostram haver mais cabeça de gado do que gente no país, enquanto 25% da população não ingere proteínas nas quantidades ecomendadas em sua dieta alimentar semanal.

O encontro serviu para os pedetistas avaliarem a força que terão para disputar as próximas eleições. "Já temos chapa completa para deputado estadual, nomes fortes. Fizemos uma estimativa considerando a pior situação e ainda assim, elegemos quatro deputados estaduais. Isso num prognóstico pessimista", disse Dagoberto Nogueira.

Quanto às discussões sobre o governo do Estado, os pedetistas decidiram tratar do assunto somente no ano que vem.

Ontem pela manhã, antes do encontro regional, Lupi, Schimidt e Dagoberto estiveram com o governador André Puccinelli em uma "visita de cortesia". Na ocasião os líderes pedetistas anunciaram ao governador a disposição de só tratar de alianças em meados de 2014, isso no caso de não lançar candidatos próprios ao governo e ao Senado.

Governo Federal reforça segurança em regiões de conflitos em MS

Portaria publicada no DOU determina permanência da Força Nacional.
Governo mandou representantes para dialogar com indígenas e produtores.

Do G1 MS

 

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias em Mato Grosso do Sul. O prazo, que pode ser prorrogado, foi definido pela portaria publicada pelo Ministério da Justiça na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os policiais devem atuar no combate dos conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e de Dois Irmãos do Buriti, e nos municípios da região do cone sul de Mato Grosso do Sul.
Também para evitar ações que possam resultar em confrontos entre indígenas e produtores rurais, foram enviados ao estado representantes do governo federal com o objetivo de dar continuidade à discussão de alternativas para resolução dos conflitos na área da Terra Indígena Buriti e de outras regiões. Marcelo Veiga, assessor especial do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e Nilton Luiz Godoy Tubino, coordenador-geral de Movimentos de Campo e Territórios, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, se reúnem, nesta tarde, com índios guarany-kaiwá, em Dourados, a 225 km de Campo Grande.

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Na quinta-feira (28), os dois representantes participaram de reuniões, em Campo Grande, para discutir a ampliação da reserva indígena Buriti, situada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, e a indenização dos proprietários das terras.
No período da manhã, Marcelo Veiga, assessor especial do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e Nilton Luiz Godoy Tubino, coordenador-geral de Movimentos de Campo e Territórios, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, participaram de uma reunião uma reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), com diretores da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), e com outras autoridades do setor produtivo do estado.
À tarde, os representantes do governo federal se reuniram com o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa. Segundo a assessoria de imprensa da arquidiocese da capital sul-mato grossense, o arcebispo enviou uma Carta Aberta ao governo federal, no início desta semana, pedindo uma solução para o impasse entre índios e produtores rurais na região de conflitos em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
No documento, o arcebispo reiterou que “é preciso redobrar os esforços neste momento visando à busca de uma solução definitiva e pacífica para o problema, de modo a garantir os direitos de todos os envolvidos, sob pena de se tentar corrigir um erro histórico cometendo outro”.
Após as reuniões em Campo Grande, os delegados seguiram para Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, e se reuniram com índios da etnia terena, da Terra Indígena Buriti.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou ainda que, após a resolução da questão relativa à Terra Indígena Buriti, a Mesa de Diálogo de Mato Grosso do Sul, instalada no mês de junho de 2013 e composta por representantes do governo federal, governo estadual, indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal (MPF) e Poder Judiciário, irá se dedicar à resolução dos conflitos relativos a outras terras indígenas no estado.

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