quinta-feira, 13 de março de 2014

Acompanhado de vereadores, Olarte entra pela porta da frente da administração municipal

Evelin Araujo e Fernanda Kintschner

Diogo Gonçalves


O prefeito empossado nesta quinta-feira (13) na Câmara de Campo Grande, Gilmar Olarte entrou pela porta da frente da prefeitura, por volta das 14h20.




Ele chegou acompanhado pelos vereadores Juliana Zorzo (PSC), Dr° Jamal (PR), Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Carlão (PSB), Coringa (PSD), Delei Pinheiro (PSD), Chocolate (PP), Carla Stephanini (PMDB), João Rocha (PSDB), Elizeu Dionizio (SDD), Airton Saraiva (DEM) e Vanderlei Cabeludo (PMDB).
Kátia Castilho, ex-diretora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), disse que foi contratada pela prefeitura como consultora de trânsito e vai aguardar as determinações do novo prefeito para saber se fica na Capital ou se volta para Minas Gerais.
“Ainda hoje saíram R$ 70 milhões para o Plano de Gerência de Trânsito e Transporte. Fui chamada a Campo Grande para cuidar disso. Então aguardo as determinações do novo prefeito para ver o que vou fazer”, antecipou.
Nenhum outro membro do executivo municipal nomeado por Bernal acompanha a chegada do novo prefeito. Olarte cumprimenta cada um dos presentes com um aperto de mãos.
Ao entrar no prédio, ele deu as mãos para a esposa e todos os vereadores. "Esse vai ser um governmo de coalizão e este é o símbolo da nossa primeira bandeira. Ninguém faz a diferença sozinho, estamos juntos. Não sou eu, somos nós".

 
Por 23 votos a 6, vereadores de Campo Grande cassam mandato de Alcides Bernal
 
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Juliene Katayama
Pela primeira vez na história política de Campo Grande, um prefeito é cassado. Com 23 votos pela cassação, Alcides Bernal (PP) perdeu o mandato de líder do executivo municipal após a maioria dos vereadores seguirem o relatório da Comissão Processante e julgarem o prefeito culpado das acusações de improbidade administrativa . O fim do progressista foi resultado de irregularidades cometidas logo no início do mandato com contratos emergenciais.
 
 

O processo iniciou no dia 17 de outubro quando foi aprovada a abertura da Comissão Processante por 21 votos a oito baseado no relatório do final da CPI da Inadimplência. Na época, os vereadores que apoiaram Bernal foram: Zeca do PT; Alex do PT (líder do prefeito); Ayrton Araújo (PT); Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP); Carlão (PSB); Gilmar da Cruz (PRB); João Rocha (PSDB).
A grande surpresa foi o vereador Chocolate (PP) que votou a favor da abertura apesar de ser do mesmo partido do prefeito.
Para definir a Comissão Processante, foi feito sorteio. Os aliados João Rocha e Cazuza foram escolhidos, mas declinaram. Chocolate que também foi sorteado também declinou. No fim a comissão ficou composta: Edil Alburquerque (PMDB) – presidente -, Flávio César (PTdoB) – relator – e Alceu Bueno (PSL).
O rito deveria durar 90 dias se estendeu por cinco meses depois da judicialização do processo. A comissão criou cronograma incluindo os representantes das empresas Megaserva, Jágás e Salute cuja contratação apresentou alguma irregularidade, secretários municipais e o próprio prefeito.
Bernal recorreu à Justiça para tentar barrar a Comissão Processante e no dia 20 de novembro conseguiu uma liminar suspendendo a comissão, já que seu depoimento estava marcado para o dia 25 seguinte. A Câmara recorreu e o desembargador Hildebrando Coelho Neto reverteu a situação na madrugada do dia 21. No dia seguinte, o desembargador João Maria Lós paralisou novamente o trabalho da comissão.
A comissão só retomou os trabalhos no dia 9 de dezembro, marcando a audiência do prefeito para dia 11, mas a pedido do Bernal foi adiado para o dia seguinte. No entanto, no dia 12 ele apresentou um atestado médico alegando uma intervenção cirúrgica nos olhos que deixaria o prefeito afastado das atividades entre o dia 10 e 13 de dezembro.
A oitiva foi remarcada pela terceira vez para o dia 16 de dezembro, data em que o prefeito mandou seu representante legal, Jesus Sobrinho, em seu lugar. A Comissão Processante deu como válida a representação do advogado e marcou a sessão de julgamento para o dia 26 de dezembro.
1ª sessão
Pouco tempo após o início da sessão, no dia 26 de dezembro, uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), João Batista Marques Costa, suspendeu a comissão. No meio da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. Duas horas depois, João Batista voltou a derrubar a liminar, suspendendo a sessão.
Após a guerra de liminares, a Câmara aguardou o retorno das atividades legislativas e no dia 24 de fevereiro recorreu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu no dia 06 de fevereiro o retorno da comissão. Segundo o STJ, a suspensão de liminar e de sentença está condicionado a ocorrência de “grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas”.
Sessão final
A Câmara marcou para hoje a sessão de julgamento. Desde a última sexta-feira (07), o oficial de justiça tentou notificar o prefeito no gabinete, mas a assessoria alegou que ele estava viajando. O prefeito precisava ser notificado com 24 horas de antecedência da sessão.
Na segunda-feira (10), Bernal foi à Brasília protocolar uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi destinado ao presidente Joaquim Barbosa. Ao retornar de Brasília, foi notificado no aeroporto sobre a votação. Bernal se negou a assinar, mas o oficial de justiça considerou como ciente do documento.
O prefeito não foi logo no início da sessão. Ele chegou após a leitura da defesa escrita dele, apresentada por seu advogado, Jesus de Oliveira Sobrinho. No discurso, Bernal criticou a gestão passada e alegou que é perseguido pelos vereadores.
Amanhã (13), deve ser empossado pela Câmara o novo prefeito de Campo Grande, vice de Bernal, Gilmar Olarte (PP). 

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sexta-feira, 7 de março de 2014

Infraero recebe  R$ 1,9 bilhão para aeroportos
 
PATRÍCIA BELARMINO 
 
CORREIO DO ESTADO - 08-02-2014
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Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado
Aeroporto de Campo Grande passa por reformas
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) recebeu um aporte financeira de R$ 1,9 bilhão do governo federal.
Para Mato Grosso do Sul, ainda não foi definido pela estatal quanto deve ser destinado em investimentos para ampliação e reforma. No ano passado, a empresa investiu R$ 14,4 milhões no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
A autorização de repasse de até R$ 1,9 bilhão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ontem. A verba deve ser destinada para obras de melhoria e ampliação dos aeroportos sob administração da Infraero. Ontem, a assessoria de imprensa da estatal informou que os recursos devem ser aportados, ainda, em aeroportos concedidos à iniciativa privada, como o de Garulhos, em São Paulo, e o Galeão, no Rio de Janeiro. A justificativa para investir em aeroportos concedidos é que a Infraero atua como parte societária, nestes casos.
O valor repassado à Infraero, empresa 100% estatal, saiu do Tesouro Nacional. O aporte da União, hoje, é necessário porque a Infraero não tem caixa para pagar suas despesas e realizar os investimentos necessários para a ampliação das unidades que administra.
No ano passado, a Infraero, que tem batido recordes de investimentos, gastou R$ 1,6 bilhão em obras de ampliação e manutenção de aeroportos por todo o país. Só em Campo Grande foram investidos R$ 14,4 milhões, sendo R$ 13,1 usados nas obras de reforma da pista e R$ 1,3 milhão, na ampliação da área de desembarque.