Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, representados pela Famasul
(Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e pela Prósoja
(Associação dos Produtores de Soja), solicitaram nesta tarde apoio aos
deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio e da
Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
para intermediar na negociação para prorrogação das dívidas de custeio e
investimentos.
A solicitação foi feita em reunião na Presidência da Assembleia. As
dívidas envolvem a negociação junto ao governo federal, nos ministérios da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, portanto, os deputados
estaduais deverão buscar ajuda também do governador André Puccinelli
(PMDB) e da bancada federal do Estado. As dívidas são em decorrência do
prolongado período de estiagem em Mato Grosso do Sul. No próximo dia 15 de
maio vence a primeira parcela da dívida de produtores com o Banco do
Brasil.
O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, o vice-líder do
governo Marcio Fernandes (PSDB), destacou exatamente a união de forças
entre parlamentares e governo para solução do problema. “Nós estamos
unindo forças para chegar a um denominador comum para os produtores”,
disse ele.
Os prejuízos estimados pela Famasul já ultrapassam R$ 460 milhões. Os
participantes da reunião desta tarde lembraram, porém, que esse valor já
está defasado, ou seja, a perda já é maior.
O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que a questão da
prorrogação da dívida é uma demanda imediata, em razão disso, foi
reivindicada também medida de longo prazo. Riedel pediu apoio dos
deputados para que o Estado implemente cota-parte na subvenção do prêmio
do seguro rural em circunstância de perdas futuras. Atualmente, o custo
fica por conta do governo federal e produtores.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado estadual
Reinaldo Azambuja (PSDB), o maior impacto da crise foi a estiagem.
Azambuja demonstrou preocupação também com o limite de crédito, ele
defende que a prorrogação das parcelas da dívida não comprometa o limite
de crédito. Reinaldo disse ainda que até a próxima semana deverá ser
elaborado um relatório de perdas.
Conflito
O diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, também esteve na reunião
de hoje. Queiroz apresentou decisão judicial assinada pela juíza federal
Kátia Cilene Firmino, da 2ª Vara Federal de Dourados (MS), determinando
oficiar ao MPF (Ministério Público Federal) para que, ciente da omissão da
Funai (Fundação Nacional do Índio), adote providências quanto à
resistência de indígenas em desocupar propriedade no município de Rio
Brilhante ocupada por índios guarani desde o segundo semestre de 2008.
Conforme a decisão, a Funai descumpriu ordem judicial ao não providenciar
a desocupação dos indígenas, já que a Fundação não disponibilizou área
para a transferência desses indígenas.
A juíza Kária Firmino determinou prazo de 15 dias para a retirada dos
ocupantes da área em questão, findo o qual será requisitada à Polícia
Federal que realiza a desocupação. A decisão data de 29 de abril. Segundo
Dácio Queiroz, a propriedade é de Raul Português e fica à margem do rio
Cadeadinho.
Queiroz apresentou ainda uma cópia do substitutivo à PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) nº 38/1999, apresentado pelo senador Valter Pereira
(PMDB), que aproveita com adaptações texto da PEC n° 3/2004, formalmente
rejeitada, no qual propõe que o ato demarcatório de terras indígenas seja
aprovado pelo Congresso mediante proposta do Executivo federal. Pela regra
atual, o ato demarcatório é ato do Executivo.
Obs.: O crédito para as fotos é Marco Miatelo.
Alcindo Rocha - ass. dep. Marcio Fernandes | (67) 3326-4102 / 8406-2105
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